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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:50
Condenado assaltante que roubou mais de R$ 100 mil na Grande Florianópolis
O réu e mais três comparsas entraram armados na empresa, renderam funcionários, realizaram um ?arrastão? nas vítimas e limparam o caixa
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:46
Agravo de instrumento. Contratos Bancários
Assistência judiciária. Execução por título extrajudicial
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:00
Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública
Ministro afirmou que "as autarquias, embora intraestatais, são centros subjetivados de direitos e obrigações distintos do Estado?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:20
Pedido de falência. Inadimplemento de títulos de crédito.
Contrato com cláusula compromissória. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:10
Justiça mantém sentença que determinou exclusão de sócia de polo passivo
A autora alegou a impossibilidade da sua inclusão no polo passivo da ação executória, uma vez que era sócia sem possuir os poderes de gerência e ter tido a sociedade encerrada de forma irregular
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:53
Síndico de massa falida destituído não tem direito a remuneração
Funcionário queria remunaração alegando que não teria sido destituído, mas substituído. Para relatora, houve desídia, incúria, desleixo, administração ruinosa, uso de bens da massa para benefício particular, prestação de contas imprecisa, entre outros
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:27
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF
"A vítima não praticou qualquer ato que afastasse a responsabilidade do réu e não se pode falar em estrito cumprimento de dever legal, até porque o autor não era o 'assaltante' e nem ofereceu resistência à ação policial", afirmou o juiz
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:01
Civil e processual civil. Recurso especial.
Desconsideração da personalidade jurídica. Confusão patrimonial. Empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Divisão meramente formal.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:58
Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica
O STJ admite a desconsideração quando, além da insuficiência de bens do devedor, ficam demonstrados o desvio de finalidade, caracterizado por ato praticado com a intenção de fraudar credores, ou a confusão patrimonial entre a empresa e seus sócios
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:15
Homem que assaltou transporte coletivo é condenado
Sua pena, originalmente fixada em quatro anos e 10 meses, restou estabelecida em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:50
Descartado princípio da bagatela para jovem que furtou 8 lojas no mesmo dia
O TJ reformou a sentença que absolveu uma acusada condenada por furtar 8 estabelecimentos comerciais, prejudicando em mais de R$ 180 reais os proprietários
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:30
Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima
Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:40
Embriaguez não justifica ou motiva redução de pena para autor de furto
Acusado de furto foi condenado à pena de um ano reclusão foi substituída por uma restritiva de direito. Ele alegava que estava bêbado no momento do crime e não se lembrava de nada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15
Arrematação. Nulidade.
Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:25
Confirmada pena a homem que agrediu agricultor para roubar milhos, no oeste
De acordo com a denúncia, acompanhado de terceiros, o acusado invadiu a chácara, com intenção de subtrair parte da plantio da propriedade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:30
Recurso especial. Direito civil.
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Abuso de personalidade. Desvio de finalidade. Confusão patrimonial. Dissolução irregular da sociedade. Ato efeito provisório que admite impugnação.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:01
Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
As normas que regulam o procedimento para alienação fiduciária em garantia no Decreto-Lei 911/69 são aplicáveis aos casos de reintegração de posse de veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:35
Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena
Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.